Um Pouco de História: as Sesmarias e a Baixada Fluminense

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Havia dois tipos de sesmarias: a do campo e a do mato.

Os Franceses, ao invadirem o Rio de Janeiro em 1565, ignoraram os termos do Tratado de Tordesilhas de 1494 firmado entre Portugal e Espanha. Hunguenotes franceses sob o comando de Nicolau Durant de Villegaignon organizaram uma expedição cujo objetivo era fundar no litoral brasileiro, mais precisamente no Rio de Janeiro, a França Antártica. A colônia naquele momento era dirigida pelo seu terceiro Governador Geral, Mem de Sá. A expulsão do Rio de Janeiro não foi tarefa fácil, pois os franceses contaram com o apoio da comunidade indígena do Rio de Janeiro e do entorno da Baia da Guanabara.

Representação de uma sesmaria com seus equipamentos

Foto: Reprodução

Esse fato colocou Portugal em situação difícil, e demandou uma luta que durou cinco anos e precisou contar com a ajuda de membros da nobreza portuguesa, principalmente de homens que já vinham de lutas de outras regiões do nordeste e na perseguição de piratas que rondavam permanentemente o nosso litoral.

Com a expulsão dos franceses, o governo português tratou de organizar a ocupação da terra e usou do velho princípio da doação de terras pelo sistema de sesmarias. Da palavra sesmo ou sesma (a sexta parte de uma porção) veio a sesmaria. Os reis de Portugal e seus representantes doaram terras, para ocupar, efetivamente, a colônia. Havia dois tipos de sesmarias: a do campo e a do mato. Uma légua de sesmaria tem 3.300 braças ou então, 6.600 metros.

Tanto o burocrata responsável pela doação quanto o beneficiado eram chamados de sesmeiros. Assim, a coroa (governo de Portugal) tentaria resolver algumas questões coloniais: encaixar a “descoberta” no comportamento da expansão comercial da Península Ibérica, no mercantilismo, para satisfação da burguesia comercial emergente, para que pudesse ter “eira e beira”. A doação mais antiga na vizinhança da Baía do Rio de Janeiro (Guanabara) data de 1565, em Magé. E, na baixada de Sepetiba, em 1588.

A partir de 1565 o governo Português distribuiu grande quantidade de terras não só no Rio de Janeiro, mas também no entorno da Baia da Guanabara. Até 1600 foram distribuídas cerca de 70 sesmarias, desde Magé a Pavuna e daí pelas encostas do Gericinó até a Serra do Mar, pelas alturas de Japeri. Nem todas foram ocupadas , mas demonstravam a preocupação de Portugal em fincar definitivamente sua presença, criando núcleos de povoamento e garantindo o princípio do “uti-possidetis”. O assalto às margens da Guanabara em todo o seu recôncavo terminou antes do fim do século 15 e ininterruptamente a marcha prosseguia através de restingas e morros, florestas e pântanos, afirma Alberto Ribeiro Lamego, in “O Homem e a Guanabara”.

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