Plantão Judiciário do TJ-RJ vai funcionar 24h por dia durante o carnaval

Órgão atende a demandas urgentes da população. Questões de saúde são as principais causas atendidas pelo órgão.

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O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai funcionar 24 horas por dia durante todo carnaval. O atendimento é para casos de urgência em áreas como direito do consumidor, prisão em flagrante, violência contra a mulher, e saúde.

O Bom Dia Rio mostrou o caso do pedreiro Josimar dos Santos, que chegou ao Plantão Judiciário pouco antes das 20h. O filho de sete dias está internado com problemas no coração, mas o bebê precisa de uma unidade hospitalar especial. Josimar não sabia que o plantão poderia ajudá-lo.

O corregedor do TJRJ, Cláudio de Mello Tavares, diz que o plantão não é para casos do dia a dia da Justiça.

O plantão serve para aquelas pessoas que estão passando efetivamente uma dificuldade. exemplo: o cidadão vai ao hospital e o plano de saúde diz que não vai cobrir o tratamento. Um tratamento de uma cirurgia ou o paciente está com sua vida em risco. Então, ele vem ao Plantão Judiciário faz uma petição através do seu advogado particular ou do defensor público e o juiz de primeira instância analisará. E no caso estando documentalmente comprovado que é um caso de urgência, ele defere uma liminar, e imediatamente essa pessoa é encaminhada ao hospital para que seja realizada a cirurgia”, explicou o corregedor

O plantão judiciário conta com uma equipe completa à disposição para atender às demandas da população.

“Nós temos um defensor público de plantão. Nós temos aqui o Ministério Público, nós temos um juiz de primeiro grau e nós temos um desembargado de segundo grau, além dos serventuários que estão prontos a, evidentemente, a cumprir as decisões”, destacou o corregedor.

A defensora pública Eliane Martins diz que já se se acostumou a resolver diariamente situações de crianças que precisam ser internadas.

“No plantão noturno, o objetivo da Defensoria é justamente tentar buscar ajudar as pessoas nas demandas de saúde, as pessoas que precisam de vaga no CTI, UTI, casos de lesão irreparável, irreversível, e, principalmente, risco de vida”, ressaltou a defensora.

Conforme destacou o Bom Dia Rio, o pedreiro Josimar dos Santos conseguiu internação para o filho num hospital pediátrico, na Barra da Tijuca.

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