Hospitais no RJ podem ser obrigados a ter religião do paciente no prontuário

Projeto de lei com esta proposta deve ser votado nesta quarta-feira na Alerj. Para ser aprovado, precisa passar 2 vezes pelo plenário e sanção de Pezão.

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O médico pega o prontuário do paciente e lê: diabético, hipertenso e católico.

Além dos detalhes relativos à saúde, as fichas médicas de hospitais particulares e públicos do Rio podem passar a ter, obrigatoriamente, a orientação religiosa do doente. É o que prevê um projeto de lei que deve ser votado nesta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A proposta pede ainda que haja a indicação de uma autoridade religiosa para “efeito de preferência no atendimento ministrado” e sugere que um familiar fique responsável por indicar a manifestação da orientação religiosa do parente, caso ele esteja impossibilitado.

A proposta é do deputado Samuel Malafaia (PSD). Em sua justificativa para propor a lei, ele diz que os pacientes devem ter garantidos “não somente os cuidados com o corpo, como também os cuidados espirituais. A fé remove montanhas e é capaz de curar o espírito, auxiliando na cura do corpo”.

De acordo com a Alerj, o projeto é o segundo de uma série de onze na Ordem do Dia e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (2). Para ser transformado em lei é necessário que volte ao plenário para ser votado em segunda discussão e depois vá à sanção do governador Luiz Fernando Pezão.

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