Detran cobrará de proprietários taxa por venda de veículos

Duda, no valor de R$ 126,97, será pago em nome do comprador

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O Detran-RJ criou uma nova taxa para os proprietários de veículos.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial nesta terça-feira – 23/08/16, o contribuinte que quiser vender o seu automóvel terá que pagar o Duda de comunicação de venda, no valor de R$ 126,97. A nova norma, assinada pelo presidente do Detran, José Carlos dos Santos Araújo, foi revogada horas depois.

A portaria estabelece que nos casos de transferência de propriedade o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo do Detran, dentro de 30 dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data de comunicação. A nova norma determina que a taxa do Duda deverá ser paga pelo proprietário vendedor no CPF do proprietário comprador.

A cobrança da nova taxa vai onerar ainda mais os proprietários de veículos do estado do Rio, o único estado que obriga os donos de veículos a comparecer, anualmente, aos postos de vistoria do Detran para conseguir o licenciamento anual.


O Globo

 

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